LEI ALDIR BLANC II

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024 e Ata de Reunião, Clique aqui

Portaria nº 018/2024 "Nomeia comissão de parcerias relativa à Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) e dá outras providências." Clique aqui

EDITAIS

 01. Edital de Chamamento Público nº 01/2024, Clique aqui

02. Publicação do Resultado Preliminar - Demais Áreas, Clique aqui

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