Estrutura
Administrativa

- Planejar, Executar, Coordenar, Avaliar e Controlar ações relativas à garantia e promoção da educação no município de Rubim, com a participação da sociedade e com vistas ao pleno desenvolvimento dos educandos. - Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. - Elaborar e propor a política municipal de educação em conformidade com o Plano Municipal de Educação elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação e Plano de Ações Articuladas. - Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal, - Promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos, programas e projetos referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e funcionamento das instituições escolares. - Desenvolver a política de educação básica no âmbito municipal na perspectiva da formação humana e integral dos educandos. - Realizar avaliação da educação e dos recursos humanos gerando indicadores educacionais e mantendo os sistemas de informações. - Coordenar a gestão e a adequação da rede municipal de ensino, o planejamento e a caracterização das obras a serem executadas em prédios escolares, o aparelhamento e o suprimento das escolas e as ações de apoio ao aluno. - Fortalecer a gestão intersetorial das políticas públicas nas áreas da educação, cultura, saúde, assistência social, esporte por meio da articulação e integração de ações, Programas, Projetos e Campanhas. , - Desenvolver ações da política de capacitação, valorização, formação, e atualização dos profissionais da educação da rede municipal, por meio de parcerias com o governo federal, estadual e outros. - Fortalecer o processo de desenvolvimento e divulgação de estudos, pesquisas e avaliações educacionais que visem à melhoria das condições de ensino e aprendizagem dos alunos da rede municipal;

- Centralizar as atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, recursos humanos, recrutamento de pessoal, processos de compras e licitação, contabilidade; gerenciamento do sistema de protocolo; manutenção e aprimoramento dos serviços de arquivo e almoxarifado, convênios e projetos; projetar os programas financeiros e a elaboração da proposta orçamentária; - Realizar o controle do orçamento e outras atribuições correlatas.

- Realizar as atividades preventivas e de promoção da saúde ofertando serviços curativos e de reabilitação no âmbito da Atenção Primária, inclusive daquelas que demandam um cuidado em saúde mental; - Colaborar com as esferas gestoras Estadual e Federal: organizando e executando as ações de atenção básica de saúde ; - Planejar, organizar, controlar e avaliar os serviços de saúde públicos e privados; - Nomear Coordenadores e Referências Técnicas para execução e monitoramento dos Programas de Saúde; - Implementar e monitorar os Serviços de Vigilância em Saúde, Vigilância Ambiental e a Vigilância Sanitária; - Implementar e monitorar os Programas: e- SUS, SINAN, SIM, SINASC, SISVAN, SISPRENATAL, Bolsa Família, NASF, Academia da Saúde, LRPD, Farmácia de Todos, Telessaúde, PMAQ; - Implementar e monitorar as Políticas Públicas em Saúde, tais como: Cofinanciamento da Atenção Primária e POEPS; - Gerenciar a Política de Recursos Humanos e de financiamento em âmbito local; - Implementar e viabilizar no âmbito municipal, a política de insumos, mobiliários e equipamentos para a saúde pública; - Participar de consórcios administrativos e intermunicipais; - Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; - Normatizar e implementar as ações dos serviços de saúde no seu âmbito de atuação: fluxograma, acolhimento e atendimento; - Implementar e monitorar a execução dos protocolos clínicos e assistenciais executados pelos profissionais em saúde no atendimento ao usuário do SUS; - Nomear Coordenadores e Referências Técnicas para execução e monitoramento dos Programas de Saúde; - Regulamentar e orientar a execução das atividades relacionadas com o Tratamento Fora do Domicílio — TFD; - Realizar e executar o( PMS) Plano Municipal de Saúde de 04 em 04 anos; - Realizar e executar a PAS( Programação Anual de Saúde), o RAG( Relatório Anual de Gestão) e o SISPACTO; - Manter atuante o Conselho Municipal de Saúde; - Realizar as Conferências Municipais de Saúde a cada 04 anos ; Manter a qualificação da infraestrutura da Atenção Primária à Saúde: melhoria da infraestrutura por meio de ações de construçk), reformas e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS); - Promover a capacitação em saúde dos profissionais da Atenção Primária.

- Planejar, organizar e supervisionar atividades que desenvolvam a cultura e o turismo no âmbito municipal. - Planejar e coordenar programas especiais para comemorações cívicas; - Planejar e coordenar festividades no âmbito municipal; - Elaborar políticas para captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais, bem como inventariar as ações de cultura e turismo

- Coordenar e planejar as construções, reconstruções, reparos e ampliações dos imóveis do Município ou prédios ocupados por órgãos municipais; - Manter atualizados todos os registros relativos às obras empreitadas, com base nos elementos extraídos dos respectivos contratos; - Coordenar, planejar e controlar a execução de obras empreitadas, com base nos elementos extraídos dos respectivos contratos; - Viabilizar e coordenar projetos que visem a melhoria habitacional; - Executar outras tarefas correlatas.

- Auxiliar na elaboração do Plano Anual de Assistência Social para aplicação no Município; - Manter contato com entidades intersetoriais para implantação de projetos específicos; - Elaborar e executar programas que visem a promoção de direitos no município; - Realizar pesquisas e levantamentos socioeconômicos para a elaboração de projetos especiais e mapeamento do território; - Executar programas de acompanhamento familiar; - Promover encontros com pessoas idosas, com o objetivo de lhes proporcionar entretenimento sadio e alegre; - Estimular a formação de grupos de trabalho em artesanato, bordados, pintura, crochê e tricô;