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Altera a Lei 730 de 29 de maio de 1993 para instituir os percentuais do adicional de insalubridade e dá outras providências.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h54


  • 31/12/17
  • 00h00

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.030 de 26 de outubro de 2010.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h48


  • 31/12/17
  • 00h00

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que especifica.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h42


  • 31/12/17
  • 00h00

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período 2018-2021.

Escrito por Super User

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Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h36


  • 31/12/17
  • 00h00

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h30


  • 31/12/17
  • 00h00

Dispõe sobre a substituição dos anexos de Riscos e Metas Fiscais previstos no art. 2º.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Domingo, 31 de Dezembro de 2017, 21h21


  • 31/12/17
  • 00h00

Fixa Subsídios para os Conselheiros Tutelares de Rubim.

Escrito por Super User

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Última modificação em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 13h13


  • 07/12/17
  • 00h00

Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação previsto na Lei 1.120.

Escrito por Super User

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Última modificação em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 13h09


  • 07/12/17
  • 00h00

Autoriza o Município de Rubim a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG.

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Última modificação em Quinta, 28 de Setembro de 2017, 17h08


  • 28/09/17
  • 00h00

Altera a denominação de logradouros públicos.

Escrito por Super User

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Última modificação em Quinta, 14 de Setembro de 2017, 19h10


  • 14/09/17
  • 00h00
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