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Fixa Subsídios para os Conselheiros Tutelares de Rubim.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 13h13


  • 07/12/17
  • 00h00

Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação previsto na Lei 1.120.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 13h09


  • 07/12/17
  • 00h00

Autoriza o Município de Rubim a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quinta, 28 de Setembro de 2017, 17h08


  • 28/09/17
  • 00h00

Altera a denominação de logradouros públicos.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quinta, 14 de Setembro de 2017, 19h10


  • 14/09/17
  • 00h00

Autoriza o Executivo a ceder servidores à Câmara Municipal.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quinta, 14 de Setembro de 2017, 19h08


  • 14/09/17
  • 00h00

Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Rubim e dá outras providências.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Segunda, 31 de Julho de 2017, 18h29


  • 31/07/17
  • 00h00

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - 2018.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Sábado, 22 de Julho de 2017, 00h57


  • 22/07/17
  • 00h00

Altera a Lei Municipal nº. 1.026, a Lei 1.116/2015 e revoga a Lei 1.105/2015.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Segunda, 03 de Julho de 2017, 18h30


  • 03/07/17
  • 00h00

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.087 de 23.12.2013 - PPA.

Escrito por Super User

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Última modificação em Quarta, 21 de Junho de 2017, 16h39


  • 21/06/17
  • 00h00

Revoga a Lei Municipal nº 705 e Institui Conselho Municipal de Saúde.

Escrito por Super User

Publicado em Leis

Última modificação em Quarta, 31 de Maio de 2017, 23h17


  • 19/05/17
  • 00h00
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